‘Talvez eu divida o prêmio com Trump’, ironiza Navi Pillay após ganhar Nobel da Paz
Navi, que presidiu comissão que acusou Israel de cometer genocídio em Gaza, alfinetou o presidente americano e a laureada de 2025. Crédito: AP
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O governo americano anunciou nesta sexta-feira, 9, sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), poucas horas depois de a ex-juíza sul-africana Navi Pillay ser laureada com o Prêmio Nobel da Paz, em parte por seu trabalho na instituição.
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Os Estados Unidos justificam as sanções com a intenção de “defender a soberania americana e seus cidadãos contra a ameaça representada pelo TPI”, afirmou o Departamento de Estado em um comunicado.
Pillay liderou investigações sobre possíveis acusações contra tropas americanas no Iraque e no Afeganistão no âmbito do TPI. Washington alega que o tribunal se tornou politizado e tentou processar americanos e israelenses de forma injusta e ilegal sob acusações de crimes de guerra.
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O governo americano sancionou o TPI após Navi Pillay ser laureada com o Prêmio Nobel da Paz. Foto: Jose Luis Magana/AP
“Vamos proibir transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de atuar contra nós”, disse o secretário de Estados dos EUA, Marco Rubio, em vídeo publicado nas redes sociais. “Os EUA e o povo americano não estão sujeitos à jurisdição desse falso TPI.”
As sanções bloqueiam quaisquer ativos que o TPI, como instituição, possa ter sob jurisdição americana e estabelecem um prazo de seis meses para que empresas e pessoas físicas dos EUA que mantenham relações comerciais com o tribunal encerrem essas atividades.
Rubio afirmou que tanto republicanos quanto democratas têm profundas ressalvas em relação ao tribunal, criado para julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade que, de outra forma, poderiam não ser julgados pelas autoridades competentes. Ele disse, porém, que apenas o presidente americano, Donald Trump, estava disposto a agir contra a instituição.
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“Os dois partidos concordam com isso, mas apenas o presidente Trump tem a determinação necessária para tomar as medidas necessárias para acabar com essa ameaça de uma vez por todas”, afirmou Rubio. “Ou o TPI acaba com suas ameaças, ou nós acabaremos com o TPI.”
Rubio acrescentou que os EUA esperam que seus aliados se juntem às ações contra o TPI. Entre eles estão vários países europeus integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o Japão.
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“Se não o fizerem, os EUA continuarão sua campanha para desmantelar o TPI, peça por peça, até que os americanos não estejam mais sob ameaça”, afirmou.
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O TPI condenou a medida, classificando-a como um ataque ao Estado de Direito e aos fundamentos da ordem internacional. “É uma tentativa de obstruir o curso da Justiça e impedir que o tribunal faça aquilo para o qual foi criado”, afirmou a instituição em comunicado. “É um ataque ao Estado de Direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional, que atinge o princípio básico de que ninguém está acima da lei.”
A presidente do TPI, a japonesa Tomoko Akane, afirmou que o tribunal “continuará a cumprir plenamente seu mandato, com independência e imparcialidade, agindo exclusivamente com base na lei e nas provas, em benefício das inúmeras vítimas de crimes graves”.
Tomoko também pediu o apoio de outros países integrantes do TPI. “Não se trata apenas de defender uma única instituição, mas de salvaguardar a ordem internacional fundamentada no Estado de Direito.”
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Em seu primeiro discurso, Pillay alfinetou Trump. “Se vocês aplaudirem um pouco mais forte, talvez eu divida o prêmio com Trump”, brincou Pillay. A ganhadora da honraria no ano passado, a líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, presenteou o presidente americano com sua medalha./Com informações da AFP e da AP
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